Advocacia & Assessoria Jurídica

Thalita Cavalcante Batista Silva é natural de Brasília onde se graduou em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB no ano de 2010.

Em 2013 se mudou para Alto Paraíso de Goiás, na Chapada dos Veadeiros, onde iniciou seu trabalho de assessoria jurídica voltada a estrangeiros com enfoque em vistos de residência. Naquela ocasião, em resposta ao aumento da demanda de pessoas adquirindo imóveis, começou a trabalhar com assessoria jurídica em todas as etapas da compra e venda de imóveis rurais, atuando ainda na área de regularização fundiária. Foi uma das responsáveis pelo primeiro usucapião extrajudicial da cidade de Alto Paraíso de Goiás.

Já em 2014, concluiu especialização em Direito Ambiental pela UniSul e iniciou especialização em Sociobiodiversidade e Sustentabilidade no Cerrado – UnB Cerrado.

No ano de 2019 chegou em Serra Grande – Bahia, para continuar desenvolvendo seu trabalho, ampliando o seu rol de atuação para criação de unidades de conservação na região e negociação de ativos florestais.

As características do trabalho jurídico desempenhado por Thalita Cavalcante reflete dois de seus grandes atributos pessoais: praticidade e sensibilidade. Seu principal foco de assessoria e consultoria jurídica está direcionado para compra e venda de imóveis, regularização de imóveis com pendências bem como no apoio de estrangeiros na obtenção de vistos de residência. Tudo com um approach em soluções práticas e em uma escuta atenta das necessidades do cliente.

"É nosso dever moral, e obrigação, desobedecer a uma lei injusta". (Martin Luther King)

O visto de residência é requisito indispensável para o estrangeiro que pretende residir no Brasil. Destacam-se as seguintes modalidades:

a) autorização de residência para realização de investimento de pessoa física em pessoa jurídica no País;

b) concessão de autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil;

c) visto temporário ou permanente e permanência definitiva a título de reunião familiar;

d) visto temporário e autorização de residência para prática de atividades religiosas.

e) Solicitação de refúgio no Brasil;

f) Visto humanitário.

O trabalho é realizado de forma célere e com muita atenção a todas as fases do procedimento com o objetivo de evitar erros e otimizar tempo.

Visto de Residência para estrangeiro

Contratos

Regularização de imóveis

Titulação de Terras de Domínio Público

Você já deve ter ouvido falar que o Brasil é um país de dimensões continentais e, até o presente momento, muitos imóveis não possuem registro imobiliário.

Quando se trata de terras de domínio público, o Poder Público, após procedimento administrativo e por ato discricionário, outorga ao possuidor da área um título de domínio.

Esse título deve ser levado a registro no cartório competente, abrindo-se, nesta ocasião, o registro imobiliário que converte a posse de outrora em propriedade

Usucapião Judicial e Extrajudicial

A usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade de um imóvel.

Originária porque a propriedade nasce de uma relação direta do agente com o imóvel, não sendo estabelecida relação jurídica com o anterior posseiro/proprietário.

Assim, o adquirente adquire a propriedade pelo transcurso do tempo no qual exerce a posse do imóvel, sendo a sentença meramente declaratória desse direito.

A usucapião pode ser judicial ou extrajudicial – realizada em cartório.

A criação de RPPN é vista como uma das atitudes mais relevantes na conservação do meio ambiente. Trata-se de uma unidade de conservação de uso sustentável e sua criação é averbada na matrícula do imóvel sendo perpétua portanto. Dentre os vários benefícios, temos a possibilidade de comercialização das Cotas de Reserva Ambiental - CRAs, incentivos e subsídios fiscais bem como apoio do órgão ambiental na gestão da unidade de conservação.

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

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